Medidas de apoio às famílias, às empresas e ao emprego.
Informações e respostas de emergência para reduzir riscos de exposição e contágio à COVID-19.
Medidas Municipais - 1ª Vaga de COVID-19
AMBIENTE
- Desinfeção dos equipamentos de resíduos de utilização coletiva e das vias e espaços públicos
APOIO SOCIAL
- Criação de linha de apoio ao munícipe
- Encerramento dos espaços Idade D’Ouro
- Suspensão das aulas do Idade D’Ouro Ativa
- Implementação da Rede - Gondomar Protege com criação de linha telefónica dedicada e os seguintes apoios:
- SOS Medicação: Levantamento / entrega de medicamentos urgentes
- SOS Compras: Levantamento / entrega de compras (bens de primeira necessidade)
- SOS Cabaz: Levantamento / entrega de cabaz de géneros alimentares
- SOS Refeições: Levantamento / entrega de refeições confecionadas
- Implementação do Projeto de Voluntariado "Voluntári@s D’Ouro"
ASSOCIATIVISMO
- Disponibilização de 350.000€, a título de adiantamento do valor que vier a ser atribuído em 2020, às coletividades da área social, desportiva, cultural, socioeducativa e recreativa do concelho
ATENDIMENTO MUNICIPAL
- Manutenção em funcionamento dos serviços mínimos para atendimentos urgentes e inadiáveis
- Promoção da utilização dos serviços on-line da Câmara Municipal de Gondomar
ATIVIDADE ECONÓMICA
- Autorização a título excecional, até ao final de setembro, da instalação de esplanadas para estabelecimentos de restauração (restaurantes, pastelarias, cafés e afins) em passeios e espaços públicos, incluindo a ocupação de lugares de estacionamento, com isenção das respetivas taxas
- Isenção do pagamento de taxas e rendas às empresas incubadas no Gondomar GoldPark e os bares concessionados pela autarquia, pelo período de três meses
- Implementação da Rede Gondomar Protege junto dos estabelecimentos comerciais de mercearia, supermercado ou farmácia com entrega ao domicílio
- Isenção do pagamento de taxas devidas pelo licenciamento de publicidade e ocupação de espaço público (esplanadas e toldos) aos estabelecimentos encerrados por exigência do estado de emergência que se vive no país
- Implementação de um pacote, no valor de 1,5 milhões de euros, que contempla medidas transversais a diversas áreas, mas com forte expressão nas áreas da saúde, do social e no apoio às pequenas e médias empresas
EDUCAÇÃO
- Cancelamento de todas as visitas de estudo, passeios, deslocações culturais e desportivas, promovidos pelo município ou com recursos municipais, designadamente autocarros
- Disponibilização de tablets para os alunos dos vários graus de ensino que não possuam computador em casa
- Disponibilização de refeições produzidas nas cantinas escolares
- Criação de linha de produção de viseiras de proteção contra a COVID-19, que serão depois distribuídas, de forma gratuita, pelas unidades de saúde, forças policiais, lares de idosos e serviços de atendimento do concelho
ESPAÇOS PÚBLICOS
- Encerramento dos equipamentos municipais, nomeadamente: Auditório Municipal, Biblioteca Municipal, Casa Branca de Gramido, Casas da Juventude, Centro Cultural de Rio Tinto, Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal, Pavilhões Gimnodesportivos e Piscinas municipais e cancelamento de todos os eventos previstos
- Encerramento dos parques infantis e equipamentos públicos
- Encerramento dos passadiços de Gramido e Rio Tinto
- Interdição do acesso às praias
- Fiscalização, através de uma ação conjunta da PSP, GNR e Polícia Municipal, os estabelecimentos, espaços públicos e transportes públicos, de forma a impedir os ajuntamentos e sensibilizar para o cumprimento de medidas e atitudes preventivas;
MERCADOS E FEIRAS
- Criação de novos espaços para venda ambulante, isentando-os do pagamento de taxas pela ocupação do espaço público nos meses de julho e agosto do corrente ano
- Isenção do pagamento das taxas e das rendas referentes à ocupação dos espaços nos mercados e nas feiras
- Suspensão e todas as Feiras e Mercados por um período indeterminado
PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
- Ativação do Plano de Contingência Municipal
- Criação do Gabinete de Crise COVID-19
- Funcionamento em regime de piquete com serviços mínimos de Proteção Civil e Polícia Municipal
- Entrega de equipamentos de proteção para as forças de segurança (PSP e GNR), Polícia Municipal e Guardas Noturnos.
- Entrega de equipamentos de proteção para as corporações de bombeiros, a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Gondomar/Valongo
RECURSOS HUMANOS
- Divisão dos colaboradores da Câmara Municipal em dois grupos de trabalho: um grupo em regime de teletrabalho e contacto telefónico, outro grupo em horário espelho, garantido a rotatividades das equipas de trabalho pertencentes a este segundo grupo
- Realização das reuniões entre departamentos municipais por videoconferência
- Reforço das condições de segurança dos funcionários municipais, nomeadamente através da colocação de dispensadores de álcool-gel e de termómetros a infravermelhos
SAÚDE
- Criação de um espaço de atendimento exclusivo para todos aqueles que tenham sintomas relacionados com a COVID-19
- Criação do centro de rastreio móvel “drive-thru” no Multiusos de Gondomar
- Criação do centro de acolhimento temporário – que contempla de três espaços com capacidade para 225 camas, para servir de centro de acolhimento temporário de retaguarda e de apoio à população necessitada de cuidados, no âmbito da COVID-19
- Duplicado o número de testes realizados no centro de testagem “drive-thru”, a funcionar no Multiusos de Gondomar, o qual passa a ter duas linhas de testes, reduzindo também os tempos de espera.
- Realização de testes à COVID-19 a utentes e funcionários nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
- Entrega de equipamentos de proteção às Instituições Particulares de Solidariedade Social
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ÁGUAS DE GONDOMAR
- Encerramento do atendimento ao público
- Alargamento do prazo de pagamento e suspensão de cortes
Medidas Municipais – 2ª Vaga de COVID-19
ATIVIDADE ECONÓMICA
- A partir de 31 de outubro de 2020, foram levantadas as licenças excecionais para a instalação de esplanadas de estabelecimentos de restauração (restaurantes, pastelarias, cafés e afins) em passeios e espaços públicos, entre outros
- Fiscalização aos estabelecimentos comerciais e de restauração, em particular aos reincidentes no incumprimento de horário, lotação e/ou regras de higiene
- Alargamento das iluminações de Natal a ruas que não tiveram iluminação em anos anteriores, na esperança de que dinamize o comércio tradicional, torne mais apelativa a experiência de compra e reforce o espírito natalício
EDUCAÇÃO
- Acompanhamento, no que diz respeito às escolas, das recomendações e decisões da Direção Geral de Saúde e do Ministério da Educação
- Reforço de mais 1200 computadores entregues às escolas, totalizando assim 2000 equipamentos e de 700 hotspots já entregues desde o início da pandemia
ESPAÇOS PÚBLICOS
- Encerramento dos equipamentos municipais, nomeadamente: Auditório Municipal, Biblioteca Municipal, Casa Branca de Gramido, Casas da Juventude, Centro Cultural de Rio Tinto, Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal, Pavilhões Gimnodesportivos e Piscinas municipais e cancelamento de todos os eventos previstos
- Encerramento dos cemitérios nos dias 30 e 31 de outubro e 1 e 2 de novembro
MERCADOS E FEIRAS
- Alteração do normal horário de funcionamento das Feiras no concelho: Feira de Gondomar (São Cosme), Feira Complementar de Gondomar (São Cosme), Feira da Bela Vista, Feira de Rio Tinto e Feira de Melres
SAÚDE
- Implementação de duas linhas de testes, duplicado o número de testes realizados no centro de testagem “drive-thru”, a funcionar no Multiusos de Gondomar
- Medição de temperatura a todos os funcionários dos serviços municipais
Medidas Municipais – 3ª Vaga de COVID-19
AMBIENTE
- Cancelamento da iniciativa municipal da aula comunitária gratuita para cães, no Centro de Aprendizagem e Reabilitação Comportamental Animal de Gondomar (CARCAG) no Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal
- Funcionamento do Ecocentro da Cal de 2ª a 6ª-feira das 7.30 às 13.30 e das 14 às 20 horas e ao sábado das 7.30 às 12.30 horas
ATENDIMENTO MUNICIPAL
- Funcionamento dos Serviços Municipais com atendimento ao público, exclusivamente, por marcação prévia
ATIVIDADE ECONÓMICA
- Aprovação do Programa "Gondomar Protege" que prevê a isenção do pagamento de taxas e outros rendimentos municipais, no que representa um esforço municipal de quase 190 mil euros. Este conjunto de medidas engloba a isenção do pagamento de: taxas de publicidade e/ou ocupação de espaço público, toldos e afins, pelo período de 4 meses, relativas a todos os estabelecimentos, à exceção das médias e grandes superfícies comerciais; rendas devidas pelos espaços concessionados pela autarquia, designadamente, estabelecimentos de bebidas, pelo período de 4 meses; taxas devidas pelos lugares de terrado atribuídos a feirantes cujo encerramento da atividade tenha sido determinado, por não se traduzir na venda de bens essenciais, pelo período de 4 meses; taxas devidas pela ocupação de bancas/lojas dos Mercados Municipais, cuja atividade se encontra encerrada, por não se traduzir na venda de bens essenciais, pelo período de 4 meses. E ainda a redução em 50% do valor das rendas devidas pelos espaços concessionados no Gondomar Goldpark
- Antecipada abertura do comércio para as 8 horas da manhã, com vista a flexibilizar o horário e, assim, evitar ajuntamentos à entrada das lojas e outros estabelecimentos comerciais
- Disponibilização da lista de parceiros da Rede Gondomar Protege – sejam eles restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do concelho
EDUCAÇÃO
- Fornecimento de refeições escolares gratuitas aos alunos filhos de profissionais de bens essenciais e a todos os alunos que beneficiem de ação social escolar (escalão A e B)
- Acompanhamento assegurado aos filhos de profissionais de bens essenciais, através da colocação de recursos humanos para apoio e realização de atividades, nas Escolas de Referência para o acolhimento
ESPAÇOS PÚBLICOS
- Encerramento dos equipamentos municipais, nomeadamente: Auditório Municipal, Biblioteca Municipal, Casa Branca de Gramido e a Loja Interativa de Turismo, Casas da Juventude, Centro Cultural de Rio Tinto, Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal, Piscinas Municipais e Sanitários Públicos
- Pavilhões Gimnodesportivos abertos apenas para atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, sem público e no cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde
- Parque Canino da Quinta do Passal permanece aberto ao público
- Encerramento dos Passadiços de Gramido e Rio Tinto e dos restantes equipamentos desportivos, de ginástica e os parques infantis
MERCADOS E FEIRAS
- Apenas em funcionamento para a venda de produtos alimentares, mediante o cumprimento de todas as normas de distanciamento e segurança
PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
- Fiscalização aos estabelecimentos comerciais e de restauração relativamente ao cumprimento de horário e/ou regras de higiene.
SAÚDE
- Acordo com as Juntas de Freguesia para assegurar o transporte ao Centro de Vacinação Municipal, a todos os utentes que, sendo elegíveis para a vacinação, não possuam retaguarda familiar - ou outro tipo de condição - que os permita deslocar-se ao Multiusos de Gondomar. Além deste apoio logístico, ficou acordada a colaboração para o mapeamento, porta-a-porta, dos utentes elegíveis para a vacinação e que não possuem qualquer contacto telefónico no respetivo Centro de Saúde.
- Apoio logístico para a Vacinação contra a COVID-19 pelos Profissionais de Saúde abrangidos pela primeira fase de vacinação e pelas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI's) do concelho
- Implementação do Centro de Vacinação Municipal contra a COVID-19 no Multiusos de Gondomar
- Disponibilização da vacina da gripe aos trabalhadores do Serviço Municipal de Proteção Civil, da Polícia Municipal e aos funcionários das escolas, independentemente de estes estarem - ou não - abrangidos pelo plano de vacinação gratuita da Direção-Geral da Saúde (DGS)