O Primeiro-Ministro, António Costa, apresentou, pouco depois das 20 horas, o Plano de Desconfinamento para todo o país, no qual passam a existir quatro datas fundamentais: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio.
De um modo mais alargado, o Plano começa por apresentar três regras gerais:
- Regime de teletrabalho, sempre que possível;
- Horário de encerramento dos estabelecimentos - aos quais é permitido o funcionamento - passa a ser até às 21 horas, durante a semana; até às 13 horas aos sábados, domingos e feriados; e às 19 horas para o retalho alimentar/supermercados;
- Proibição de circular entre concelhos nos fins-de-semana de 13 e 14 e de 20 e 21 de março e, também, entre os dias 26 de março a 5 de abril (período da Páscoa).
O Plano de Desconfinamento decorre, pois, de forma gradual, sendo composto por quatro momentos fundamentais. A partir da próxima segunda-feira, dia 15 de março, podem reabrir:
- Creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo;
- Cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos.
Quinze dias depois, a partir do dia 5 de abril, podem retomar:
- 2º e 3º ciclos de ensino (e ATLs para as mesmas idades);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
- Esplanadas (máximo de 4 pessoas);
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Feiras e mercados para venda de produtos não alimentares ficam sujeitos a decisão municipal.
A partir do dia 19 de abril assistiremos à retoma de:
- Ensino secundário e superior;
- Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão - com atendimento presencial por marcação;
- Todas as restantes lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22 horas, durante a semana, e até às 13 horas aos sábados, domingos e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Por fim, a partir do dia 3 de maio, poderão regressar à atividade:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 em esplanadas) e sem limitação no horário;
- Todas as modalidades desportivas;
- Atividade física ao ar livre;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
